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Loiane Oscar – Advocacia e Consultoria JurÃdica
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AuxÃlio-maternidade: o que muda com a recente decisão do STF
Quando nasce (ou é adotado) um filho, muitas mulheres — e famÃlias — passam por uma fase de mudanças profundas. Além do cuidado, surge a necessidade de proteção jurÃdica e econômica. É aà que entra o benefÃcio de auxÃlio-maternidade (também chamado de salário-maternidade) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, o STF fixou um novo entendimento que amplia o direito para categorias que antes eram mais vulneráveis. Antes, por exemplo, trabalhadoras autônomas
Loiane Oscar
13 de nov.1 min de leitura
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BenefÃcio Assistencial (BPC/LOAS): quem tem direito e como funciona?
O BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma garantia de um salário mÃnimo mensal  para pessoas que se enquadram em situações especÃficas de vulnerabilidade. Apesar de ser muito conhecido, o BPC ainda gera muitas dúvidas, principalmente sobre seus requisitos e diferenças em relação aos benefÃcios previdenciários do INSS. Neste artigo, você entenderá como funciona, quem pode solicitar e quais cuidados são essenciais pa
Loiane Oscar
13 de nov.2 min de leitura
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BenefÃcios por Incapacidade: quem tem direito e como funciona no INSS
Os benefÃcios por incapacidade são destinados aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, não conseguem exercer suas atividades habituais. Em muitos casos, são a única fonte de renda da famÃlia — por isso é tão importante conhecer as regras, requisitos e cuidados no momento de solicitar. Neste artigo, você vai entender como funciona o AuxÃlio por Incapacidade Temporária (antigo auxÃlio-doença)  e a Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por i
Loiane Oscar
13 de nov.3 min de leitura
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