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Loiane Oscar – Advocacia e Consultoria Jurídica
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Auxílio-maternidade: o que muda com a recente decisão do STF
Quando nasce (ou é adotado) um filho, muitas mulheres — e famílias — passam por uma fase de mudanças profundas. Além do cuidado, surge a necessidade de proteção jurídica e econômica. É aí que entra o benefício de auxílio-maternidade (também chamado de salário-maternidade) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, o STF fixou um novo entendimento que amplia o direito para categorias que antes eram mais vulneráveis. Antes, por exemplo, trabalhadoras autônomas
Loiane Oscar
13 de nov. de 20251 min de leitura


Benefício Assistencial (BPC/LOAS): quem tem direito e como funciona?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma garantia de um salário mínimo mensal para pessoas que se enquadram em situações específicas de vulnerabilidade. Apesar de ser muito conhecido, o BPC ainda gera muitas dúvidas, principalmente sobre seus requisitos e diferenças em relação aos benefícios previdenciários do INSS. Neste artigo, você entenderá como funciona, quem pode solicitar e quais cuidados são essenciais pa
Loiane Oscar
13 de nov. de 20252 min de leitura


Benefícios por Incapacidade: quem tem direito e como funciona no INSS
Os benefícios por incapacidade são destinados aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, não conseguem exercer suas atividades habituais. Em muitos casos, são a única fonte de renda da família — por isso é tão importante conhecer as regras, requisitos e cuidados no momento de solicitar. Neste artigo, você vai entender como funciona o Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e a Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por i
Loiane Oscar
13 de nov. de 20253 min de leitura
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